Città di Torino

CittAgorà
Periodico del Consiglio Comunale di Torino

1. Possiamo inviare via mail il seguente testo:

 

Campanha pela imediata retirada dos invasores da Raposa Serra do Sol (Roraima - Brasil)

Fomos indignados por uma medida judicial, que impediu a operação de retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, denominada Upatakon 3. Sentimos firmeza do Governo Federal em garantir os direitos dos povos indígenas que já aguardam, pelo menos 30 anos pela conquista de suas terras, e, finalmente poderão usufruír dos seus territórios garantido na Constituição Brasileira. 

Estamos preocupados com as informações que chegam da terra indígena Raposa Serra do Sol, Roraima.  A resistência organizada por um grupo de apenas seis rizicultores tomou contornos de uma verdadeira guerrilha. Ações terroristas são realizadas desde o último dia 30 de março, com o bloqueio de estradas, bombas de fabricação caseira lançada na casa de um tuxaua, hostilidade à  imprensa, incitação à violência, cerceamento ao direito de ir e vir,  pontes queimadas, e cárcere privado, com o objetivo declarado de impedir o cumprimento da Operação Upatakon 3.

 A esperada conclusão da Operação Upatakon 3, retirando todos os invasores da T. I. RSS,  devolverá aos povos indígenas a paz, justiça e dignidade tirados há mais de 500 anos. A resistência ao cumprimento do decreto de homologação é um afronta ao Estado Brasileiro que durante três anos tentou de todas as maneiras possíveis um acordo para a solução do impasse, oportunizando inclusive, o direito ao contraditório a todos os envolvidos, especialmente aos arrozeiros.

As comunidades indigenas passam por momento de aflição, com anuncio de redução da terra indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, após de ter concedido a liminar que suspendeu a retirada dos não índios de sua terra. Solicitamos urgentemente ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores. A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores,  abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Acreditamos que o Estado Brasileiro não recuará no seu papel de fazer valer a lei e de punir grupos ou pessoas que se levantam contra a democracia e contra Constituição Federal, com o objetivo exclusivo de proteger os seus interesses econômicos e políticos”.

 

Assinatura:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _" 

 

Traduzione libera:

“Siamo indignati per la sentenza giudiziaria che ha bloccato l’operazione di ritiro dei non-Indios dalla terra indigena Raposa Serra do Sol, operazione denominata <<Upatakon 3>>. Chiediamo fermezza al Governo Federale nel garantire i diritti dei Popoli Indigeni, che aspettano da almeno trent’anni la loro terra, e finalmente potranno usufruire dei propri territori come garantito dalla Costituzione Brasiliana.

Siamo preoccupati per le notizie che giungono dalla terra indigena Raposa Serra do Sol (Roraima). La resistenza organizzata da un gruppo di appena sei grandi risicoltori ha assunto i caratteri di una vera guerriglia. A partire dal 30 marzo, sono state compiute azioni terroristiche come blocchi stradali, bombe rudimentali lanciate contro la casa di un capo indigeno, ostilità contro la stampa, incitamento alla violenza, impedimento al diritto di transito, ponti bruciati, sequestri, con l’obiettivo dichiarato di impedire il compimento dell’operazione <<Upatakon 3>>.

Le comunità indigene vivono un momento di grande sofferenza, dopo l’annuncio da parte del Tribunale Supremo della riduzione della Terra Indigena Raposa Serra do Sol, che fa seguito al decreto che ha sospeso la ritirata dei non Indigeni dalle terre occupate.

Sollecitiamo con urgenza il Supremo Tribunale Federale perché ratifichi e renda esecutivo il decreto di omologazione della nostra terra, firmato nell’aprile 2005, ed obblighi la ritirata degli invasori. 

La lotta per la Raposa Serra do Sol è emblematica per tutto il Brasile. Perciò è importante sottolineare che se la decisione del SupremoTribunale Federale sarà a favore degli invasori, aprirà un precedente gravissimo nella legislazione brasiliana. Tutte le terre indigene del Brasile, già demarcate, omologate e registrate, potranno essere contestate e riviste. Ciò costituirebbe un grande passo indietro nei diritti degli Indigeni, conquistati e consacrati dalla Costituzione Federale e dal diritto internazionale (Convenzione 169 dell’OIL e Dichiarazione dell’ONU sui Diritti dei Popoli Indigeni).

Auspichiamo che lo Stato del Brasile non rinunci al suo compito di far valere la legge e di punire quanti insorgono contro la democrazia e contro la Costituzione Federale, con il solo obiettivo di difendere i propri interessi economici e politici.

Firma:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _"

 

 

2. Taglia e incolla il testo in portoghese (o un testo analogo)

 

3. Invia il testo, con la tua firma, il tuo indirizzo e la tua nazionalità, a:

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

Luiz Inácio Lula da Silva Fax: (61) 34112222 E-mail: gilcarvalho@planalto.gov.br

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

Presidente  

Ministro GILMAR MENDES Telefone: 32174175  Fax: (61) 32174189 E-mail: mgilmar@stf.gov.br

Relator

 Ministro CARLOS BRITTO Telefones: (61) 32174311 Fax: (61) 32174339 E-mail: gabcarlosbritto@stf.gov.br

MINISTRA ELLEN GRACIE Telefone: (61) 32174221 Fax: (61)32174249 E-mail: silvia.leticia@stf.gov.br

MINISTRO CELSO DE MELLO Telefone: (61) 32174073

MINISTRO MARCO AURÉLIO Telefone: (61) 32174281 Fax: (61) 32174309 E-mail: marcoaurelio@stf.gov.br

MINISTRO CEZAR PELUSO Telefone: (61) 32174191  Fax: (61) 32174219 E-mail: mluciam@stf.gov.br

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA Telefone: 61-32174131 Fax: 61-32174159 E-mail: gabminjoaquim@stf.gov.br

MINISTRO EROS GRAU Telefone: 61-32174380 Fax: 61-32174399 E-mail: alexandram@stf.gov.br

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Telefone: 61-32174256  Fax: 61-32174279 E-mail: patriciaml@stf.gov.br

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA Telefone: 61-32174342 Fax: 61-32174355 / 61-32174369 E-mail: audienciacarmen@stf.gov.br

MINISTRO MENEZES DIREITO Telefone: 61-32174102  Fax: 61-32174129 E-mail: gabmdireito@stf.gov.br

 

 

c/c circom@terra.com.br 

 

4. Più semplicemente:

 

Inserire questi indirizzi in A:

pr@planalto.gov.br; protocolo@planalto.gov.br; gabinetemj@mj.gov.br; direitoshumanos@sedh.gov.br; marcio.meira@funai.gov.br; mgilmar@stf.gov.br

 

Inserire questo indirizzo in CCN (per conteggio messaggi inviati):

roberto.giacone@fastwebnet.it; circom@terra.com.br 

 

Nel campo: "Oggetto", scrivere: Campanha pela imediata retirada dos invasores da Raposa Serra do Sol (Roraima - Brasil)

Grazie per avere dato speranza a tanti Indigeni che da sempre soffrono violenza e oppressione!